Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade aplica-se ao website professorbasico.pt (adiante "site"), explorado pelo Professor Básico. Pode contactar-nos através do email oprofessorbasico@gmail.com ou do telefone +351 967 476 334.

2. Que dados recolhemos

Apenas recolhemos os dados que voluntariamente nos fornece através do formulário de contacto:

• Nome do encarregado de educação
• Email
• Telemóvel
• Nome do aluno
• Ano escolar
• Email do aluno (opcional)
• Mensagem (opcional)

Não recolhemos dados de navegação, não fazemos perfis de utilizador e não usamos cookies de publicidade ou de seguimento.

3. Para que usamos os seus dados

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Responder ao seu pedido de contacto;
• Apresentar os nossos serviços de explicações;
• Manter comunicação sobre as aulas, caso se torne nosso aluno.

Não partilhamos, vendemos ou cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados tem por base o seu consentimento explícito (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), dado ao submeter o formulário de contacto, e a execução de contrato ou diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

5. Cookies

O nosso site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento:

• Consentimento de cookies: guardamos no seu navegador (localStorage) uma marca de que aceitou este aviso, para que não lhe seja mostrado de novo.
• Formulário de contacto: processado pelo serviço Formspree, que pode utilizar cookies técnicos para evitar envios abusivos (protecção anti-spam).
• Tipografia: carregamos a fonte "DM Sans" através do Google Fonts. O Google pode registar o endereço IP no momento do carregamento da fonte, conforme as suas próprias políticas.

Não utilizamos Google Analytics nem qualquer outra ferramenta de seguimento ou publicidade.

6. Durante quanto tempo conservamos os dados

Conservamos os seus dados pelo tempo estritamente necessário para responder ao seu pedido e, caso se torne nosso aluno, durante o período do serviço prestado e até 5 anos após o seu término, para efeitos administrativos e fiscais. Pode pedir a eliminação dos seus dados a qualquer momento.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Acesso: saber que dados temos sobre si;
• Rectificação: corrigir dados incorrectos ou incompletos;
• Apagamento ("direito ao esquecimento");
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade dos seus dados;
• Oposição ao tratamento;
• Retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em oprofessorbasico@gmail.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

8. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso indevido, alteração ou divulgação não autorizada. O site é servido por ligação segura (HTTPS) e os dados do formulário são processados através de serviços que cumprem requisitos europeus de protecção de dados.

9. Subcontratantes

Recorremos aos seguintes prestadores de serviços para o funcionamento do site:

• Netlify: alojamento do site;
• Formspree: processamento do formulário de contacto;
• Google Fonts: entrega da fonte tipográfica.

10. Alterações a esta política

Esta Política poderá ser actualizada para reflectir alterações na lei ou nos nossos serviços. A versão em vigor será sempre a que estiver disponível neste endereço, com a data da última actualização indicada no topo.